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DispensaDivulgada no PNCP

Confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 6.829,84
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP19421427000191-1-000032/2026Processo26.0.000001824-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição faz-se necessária em razão da necessidade de confecção da Galeria de Corregedores-Gerais no 1.º andar da Sede Administrativa, junto à Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O evento de inauguração está agendado para o dia 23 de março de 2026, às 10h, na Sede Administrativa desta DPE/AM.

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