DispensaDivulgada no PNCP

Confecção e instalação de recorte de acrílico a laser para a Casa da Cidadania

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 2.000,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP19421427000191-1-000037/2026Processo25.0.000000904-3ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de melhor identificação do núcleo Casa da Cidadania, justifica-se a confecção e instalação de recorte de acrílico a laser com a inscrição "CASA DA CIDADANIA" no layout do referido núcleo. O nome "CASA DA CIDADANIA" já é amplamente utilizado como ponto de referência pela população local, sendo reconhecido pelos cidadãos que buscam atendimento. Além disso, em ferramentas de geolocalização, como o Google Earth, o local já está marcado com essa denominação, o que reforça a importância de manter a identidade visual alinhada com a identificação popular e digital. Dessa forma, a instalação do objeto contribuirá para a melhor orientação dos usuários dos serviços prestados no núcleo, garantindo facilidade no acesso e reforçando a identidade institucional do espaço.