InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 15 (quinze) Defensores Públicos do Estado do Amazonas no XVI CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, que será realizado no período de 12 a 15 de novembro de 2024, em São Luís/MA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP19421427000191-1-000056/2024Processo24.0.000009650-0ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/09/2024, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) ocorre bienalmente, organizado pela ANADEP em parceria com a associação do estado-sede. É o maior evento da Defensoria Pública, promovendo debates sobre temas relevantes à instituição e integrando seus participantes. Em comemoração aos 40 anos da ANADEP, o tema da edição é "Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à Justiça", destacando a importância da participação da DPE-AM.