DispensaDivulgada no PNCP
Estabelecer cooperação técnica entre a DPE/AM e a AAM para viabilizar a realização de atividades conjuntas, promovendo a integração estadual e contribuindo com as prefeituras no desenvolvimento socioeconômico, conectando pessoas, instituições e negócios. A parceria busca fornecer soluções alinhadas ao setor público e fomentar o intercâmbio de conhecimento em torno de temas de interesse mútuo.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP19421427000191-1-000074/2025Processo24.0.000008398-7ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2025, 14:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado