DispensaDivulgada no PNCP
Estabelecer a conjugação de esforços com vista à manutenção das atividades inerentes à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, através da disponibilização, sem ônus à DPE/AM, pelo Município de Manacapuru, de 13 (treze) colaboradores, para atuar junto ao Polo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas na cidade de Manacapuru/AM, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP19421427000191-1-000090/2025Processo25.0.000006483-4ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2025, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado