DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de camisas personalizadas para os participantes do Projeto PUPA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP19421427000191-1-000094/2024Processo24.0.000011073-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As camisas personalizadas serão confeccionadas para os participantes do Projeto PUPA, que visa estimular a ressocialização dos jovens inseridos no sistema socioeducativo. Frisa-se que a confecção de camisas objetiva identificar os participantes do referido Projeto, facilitando a organização do evento e fortalecendo a visibilidade do projeto perante os beneficiários.