Contratação de empresa especializada na retirada de película insulfilm, limpeza de janela e instalação de adesivo vinil

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em agosto de 2024 foi instalada película de insulfim fumê G5 nas janelas superiores da sala jurídica da 1ª Especializada à Saúde, conforme estudo constante no processo n.º 24.0.000000221-2. A partir da contratação em questão, objetivou-se a redução da incidência de luz solar e, consequentemente, maior conforto térmico e visual aos membros e servidores que atuassem no local. No entanto, verificou-se que, devido à variação natural da posição solar, no mês de julho há maior incidência solar, em especial, pelo período da manhã. Por esse motivo, a solução inicialmente adotada se mostrou insuficiente para o controle eficaz da luz solar em determinados períodos do ano. Diante disso, faz-se necessária a substituição da película atual por material mais eficiente (película blackout), que garante a proteção total contra a incidência direta da luz solar, bem como contribui para a preservação da saúde ocupacional.