DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película insulfilm fumê G5 nas janelas superiores do Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP19421427000191-1-000044/2024Processo24.0.000000221-2ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 09:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando que a Ata de Registro de Preços nº 012/2023 não prevê o item "insulfim" e que o "adesivo fosco/leitoso" não cumpre a mesma função de bloquear a luz solar, as soluções propostas não resolvem o problema de claridade. Com o processo de contratação de uma nova ATA em andamento, e seguindo a recomendação da DAE, a Diretoria Ajunta de Compras e Contratos iniciou as tratativas para aquisição e instalação de película insulfilm fumê G5 no Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA.