Confecção de material gráfico (folders) para atender ao Projeto Vivo+.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enquanto Coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde e a Fundação de Vigilância em Saúde uniram-se para a construção do Projeto Vivo+, que visa ao monitoramento de casos de violência obstétrica através de um formulário (RedCap) preenchido pelas pacientes assistidas nas maternidades estaduais e municipais durante sua internação ou após a alta hospitalar. Dessa forma, há a necessidade de confecção de folders, a fim de disseminar de maneira clara e fácil compreensão, os exemplos de violência obstétrica e o QRcode com o formulário de preenchimento para serem entregues às parturientes nos alojamentos conjuntos.