DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semirreboque (Carreta Itinerante da DPE) no trajeto Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM.

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 20.740,00
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Dados da publicação

Compra104Controle PNCP19421427000191-1-000109/2024Processo24.0.000012999-9ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão19421427000191Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/12/2024, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando o Memorando n.º 93/2024/DP ITINERANTE/DPE/AM, encaminhado pelo Coordenador do Projeto Defensoria Pública Itinerante, por meio do qual solicita o uso da "Carreta Itinerante" na ação "Registre-se, a ser realizada no Município de Novo Airão, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024, onde a Defensoria Itinerante deverá atuar, faz-se necessário a contratação de empresa especializada no serviço de transporte, com seguro, para o deslocamento do semi-reboque (Carreta Itinerante), do local de origem, Gerência de Patrimônio e Almoxarifado – GPA em Manaus/AM, para o local do evento e retorno da Carreta até a GPA em Manaus/AM, ao final da ação.