Inscrições de membros desta Defensoria Pública no Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar (PAD) - 2ª Edição, que ocorrerá no período de 05 a 07 de novembro de 2025, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A participação dos membros no Seminário de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e de suma importância, uma vez que, no exercício cotidiano de suas funções, lidam com demandas vinculadas à instrução de procedimentos de tal natureza, notadamente sindicância e processos administrativos disciplinares. O Seminário em questão possibilitará a capacitação por meio de atualização teórica e prática, favorecendo o aperfeiçoamento técnico-jurídico das atividades desempenhadas pela Corregedoria-Geral e, por conseguinte, contribuirá para o fortalecimento da atuação institucional da DPE/AM, além de fornecer subsídios para a futura elaboração de manual prático sobre o tema. Ademais, o conhecimento adquirido poderá ser compartilhado e multiplicado entre os demais servidores e membros, garantindo maior uniformidade, eficiência e segurança jurídica na condução dos feitos disciplinares.