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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de materiais de consumo, materiais de limpeza e higiene.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMO · ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO

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Dados da publicação

Compra18Controle PNCP19463485000188-1-000015/2026Processo0038.000133/2026-04ÓrgãoSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE TURISMOCNPJ do órgão19463485000188Unidade compradoraERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada em aluguel de grades de isolamento, incluindo, quando necessário, transporte, entrega, montagem, posicionamento, desmontagem e retirada, para atender a programação do Setembro Cinza, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM29 · Porto Velho/RO · Dispensa · 24/09/2026
  2. objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia de substituição integral da cobertura vegetal (palha) da oca localizada no Complexo Memorial Marechal Rondon, em Porto Velho/RO, incluindo a remoção da cobertura existente, o fornecimento e instalação da nova palha, a pintura da estrutura metálica de sustentação e o tratamento/pintura da estrutura de madeira da cobertura.27 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 14/09/2026
  3. Veiculação institucional de informações turísticas em revista especializada em turismo, contemplando suplemento técnico editorial de 8 (oito) páginas e 1.000 (mil) reprintes.28 · Porto Velho/RO · Dispensa · 04/09/2026
  4. O objeto do presente Termo de Referência é a aquisição de materiais de informática e suprimentos tecnológicos, para atender esta Superintendência Estadual de Turismo - SETUR/RO26 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/08/2026
  5. contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários,25 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026
  6. contratação de empresa especializada para a disponibilização de espaço destinado à realização do 7º Salão de Turismo ABAV Rondônia, compreendendo a locação de auditório climatizado, com infraestrutura adequada para, aproximadamente, 150 pessoas, e o fornecimento de coffee break para aproximadamente 150 participantes em dois horários.24 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 07/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação destinado a agentes públicos, com foco no aprimoramento das competências relacionadas ao planejamento, à gestão, à fiscalização e à execução de contratos administrativos, em conformidade com os preceitos da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), visando à realização de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas às boas práticas da Administração Pública.23 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/08/2026
  8. O objeto da presente contratação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, promoção, organização, realização, administração e desenvolvimento de feiras, eventos, exposições, congressos, conferências e congêneres, viabilizando a participação institucional da Superintendência Estadual de Turismo de Rondônia na 38ª edição do FESTURIS Gramado – Feira Internacional de Turismo, a ser realizada no município de Gramado/RS, no período de 12 a 15 de nov22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação voltado a agentes públicos, com foco na formação técnica para a execução de contratações públicas mais eficientes, seguras e alinhadas ao desenvolvimento econômico local, conforme os preceitos da Lei nº 14.133/2021.21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 06/07/2026
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

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  2. Aquisição de materiais de limpeza, higiene e copa (sacos de lixo, papel toalha, sabonete líquido, desinfetante e detergente) para atender às necessidades contínuas de higienização e manutenção das dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia (CRO-RO), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDONIA20 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 24/09/2026
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  5. Locação de imóvel, para abrigar a Secretaria Executiva Regional de São Francisco- SERIX, localizado na Av. Guaporé, nº 4100, Centro, no município de São Francisco do Guaporé/RO, contemplando facilities, como Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo instalações elétricas, hidrossanitárias, estruturais, revestimentos, esquadrias, cobertura e demais elementos construtivos necessários à conservação do imóvel; Serviços de limpeza e conservação interna do imóvel, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades; Fornecimento de sistema de climatização, incluindo equipamentos adequados aos ambientes do imóvel, bem como manutenção preventiva e corretiva durante todo o período contratual; Serviços periódicos de dedetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, visando garantir condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente; Implantação e manutenção de comunicação visual, contemplando identificação institucional e demais elementos necessários à adequada identificação da unidade administrativa; Disponibilização de, no mínimo, 01 (uma) vaga de estacionamento interna, destinada ao atendimento das necessidades da unidade administrativa instalada no local; Fornecimento e recarga de extintores, pelo período de12 (doze) meses.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS196 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/09/2026
  6. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higienização, utensílios e equipamentos de limpeza profissional, incluindo saneantes, dispensadores, mops, rodos, vassouras, panos, escovas, pulverizadores e demais itens correlatos, visando atender às necessidades de conservação, limpeza e manutenção da Sede e dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado de Rondônia.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA15 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  7. Serviço completo de preparação e pintura das paredes internas da Sala Comercial nº 02, com aplicação de cor creme ou off-white nas paredes principais e verde institucional em uma parede de destaque, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, proteção e limpeza finalCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1810 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 11/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/esgotamento de fossas sépticas, limpeza de caixas de gordura e desentupimento/desobstrução de redes de esgoto e/ou tubulações prediais, para atendimento das unidades do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na Comarca de Porto VelhoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA157 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  9. Serviço completo de preparação e pintura das paredes internas da Sala Comercial nº 02, com aplicação de cor creme ou off-white nas paredes principais e verde institucional em uma parede de destaque, incluindo materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos, proteção e limpeza finalCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 188 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.