DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (expediente, gênero alimentício, limpeza, copa e cozinha), em prol de atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado de Rondônia - PGE/RO, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP19907343000162-1-000004/2026Processo0020.001552/2026-44ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 13:08Abertura02/03/2026, 14:00Encerramento06/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme item 3.2 do Termo de Referência e SAMS, qual consta as especificações dos 18 itens da presente contratação.