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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de coffee break, destinado a atender ao público participante (Procuradores do Estado) durante a realização de curso de capacitação e aprimoramento em contratação de obras públicas, previsto para os dias 24 e 25 de setembro de 2026.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE · ERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Valor estimadoR$ 3.850,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP19907343000162-1-000023/2026Processo0020.013579/2026-80ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ do órgão19907343000162Unidade compradoraERO- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIALocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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