DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, abrangendo, de forma integrada, as atividades de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres em âmbito nacional, bem como a emissão de seguro de assistência em viagens e a organização de serviços de traslado, para atender todas as necessidades de deslocamento dos servidores do SAAE-Itabirito/MG
SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICO · SERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO-MG
Dados da publicação
Compra225Controle PNCP20067146000161-1-000010/2026ProcessoDispensa 03/26 Processo 11/26ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO BASICOCNPJ do órgão20067146000161Unidade compradoraSERVIÇO AUT.DE SANEAM.BÁSICO DE ITABIRITO-MGLocalITABIRITO/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 09:35Abertura30/03/2026, 18:00Encerramento02/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Nos casos de divergência entre as especificações do objeto descritas na relação de itens do site http://www.comprasnet.gov.br/ e as especificações do Aviso de Dispensa, a licitante deverá considerar as descrições do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa.