DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de medalhas e placa de homenagem, destinadas a premiações e solenidades promovidas pela Câmara Municipal de Pedro Teixeira/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA · Câmara Municipal de Pedro Teixeira
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP20434114000157-1-000012/2026Processo12ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRACNPJ do órgão20434114000157Unidade compradoraCâmara Municipal de Pedro TeixeiraLocalPedro Teixeira/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 16:41Abertura20/08/2026, 16:42Encerramento20/08/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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