DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra09901-018Controle PNCP21054904000170-1-000011/2026Processo09.901.000018.2026ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORCNPJ do órgão21054904000170Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 21:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ORNAMENTAÇÃO