Item 1 · SERVIÇO gráfico (personalizado), conforme Termo de Referência.
R$ 40.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Un · Unitário: R$ 40.000,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONFECÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA O PROCON-PB.
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR · FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Dados da publicação
Compra09901-038Controle PNCP21054904000170-1-000025/2025Processo09.901.000038.2025ÓrgãoFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORCNPJ do órgão21054904000170Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDORLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/08/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Confecção de materiais educativos