DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de docência na ação educacional "Formação de Expositores das Oficinas sobre o Envelhecimento e suas repercussões no campo da Justiça".

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 5.950,00

Dados da publicação

Compra253Controle PNCP21154554000113-1-000181/2026Processo1031018 000253/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 12:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVICO DE MINISTRACAO DE CURSO DE CAPACITACAO DE PESSOAL NA AREA ADMINISTRATIVA.

R$ 5.950,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 5.950,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO PARENTALIDADE PRATEADA · 47759960000101