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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos (louças) sanitários para unidades prediais utilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG – Capital.

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 4.484,03
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Dados da publicação

Compra361Controle PNCP21154554000113-1-000257/2026Processo1031018 000361/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 12:44Abertura18/06/2026, 12:44Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4611-7/00Representantes comerciais e agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos

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Afinidade estimada pelos termos “materias, primas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (2)

Item 1 · VASO SANITARIO - MATERIA PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: CAIXA ACOPLADA-VDR,CAPACIDADE P/06 LITROS/DESCARGA;

R$ 4.169,15

Quantidade: 5 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 833,83 · Em andamento

Item 2 · CUBA PARA PIA - MATERIA-PRIMA: LOUCA; COR: BRANCA; TIPO: OVAL, SEM LADRAO; DIMENSOES: 32,5 X 49CM;

R$ 314,88

Quantidade: 3 · Unidade: 1,00 UNIDADE · Unitário: R$ 104,96 · Em andamento