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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de docência referente a atuação como formadora na etapa presencial do Curso do Programa Nós - Formação Teórica e Prática - Turma 1/2026, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. SEI 0085894-96.2026.8.13.0000

TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · GECOMP

Valor estimadoR$ 6.402,80
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Dados da publicação

Compra362Controle PNCP21154554000113-1-000258/2026Processo1031018 000362/2026ÓrgãoTRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão21154554000113Unidade compradoraGECOMPLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do estado de Minas Gerais - IPSM, em estabelecimento próprio para prestação de Serviços de saúde e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG138 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belo Horizonte/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviços de docência referente a atuação como formadora na etapa presencial do Curso do Programa Nós - Formação Teórica e Prática - Turma 1/2026, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

R$ 6.402,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.402,80 · Homologado

Fornecedor: JOELMA PEREIRA DOS REIS RABELO · 04447961695