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DispensaDivulgada no PNCP

Em conformidade com o disposto no Inciso II do Art. 75, da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, seguindo a orientação exposta na nota nº 019/2025/CGSEM-EST/SCGP/CGU/AGU, em continuidade ao processo 64678.007012/2024-61, segue o Processo referente a Contratação Direta 01/2026, cujo objeto é a Contratação Fotografo para 8º RC Mec na condição de cessionário.

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS

Valor estimadoR$ 276,33
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP21744847000150-1-000001/2026Processo64678.007012/2024-61ÓrgãoBASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITOCNPJ do órgão21744847000150Unidade compradora8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalURUGUAIANA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2025, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de serviço de Cessão de uso de fração de bem público, espaço pertencente ao 8° Regimento de Cavalaria Mecanizado, para ofertar atividades de apoio para serviços de fotografia, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

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