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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço especializado para a emissão de Identidade Nacional do Profissional - ProID.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO · CONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃO

Valor estimadoR$ 33.040,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP21947619000188-1-000034/2025Processo030/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAOCNPJ do órgão21947619000188Unidade compradoraCONS.REG.DE FISIO.TERAP.OCUPACIONAL 4ª REGIÃOLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/07/2025, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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