InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 03 (três) servidoras e 03 (três) Membros (as) do conselho Deliberativo no 4º Congresso Brasileiro de MULHERES DE RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais Municipais – ABIPEM, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, no município de São Paulo – SP, Brasil.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA · Instituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da Serra
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP22182519000170-1-000065/2026Processo252/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRACNPJ do órgão22182519000170Unidade compradoraInstituto de Previdencia Municipal de Itapecerica da SerraLocalItapecerica da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Aperfeiçoamento e capacitação técnica de servidoras do órgão para atuarem com maior eficiência, segurança jurídica e conformidade técnica nos processos de trabalho do RPPS.