Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e gestão de eventos culturais para realização do V Festival de Inverno, com locação de estruturas, divulgação, segurança, limpeza, produção de shows e demais serviços, que ocorrerá nos dias 03, 04, 05 de julho de 2026, em local central coberto com capacidade para até 4 (quatro) mil pessoas no Município de Mafra-SC, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA · Fundo Municipal de Educação de Mafra
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Compra017Controle PNCP22405608000139-1-000014/2026Processo017/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRACNPJ do órgão22405608000139Unidade compradoraFundo Municipal de Educação de MafraLocalMafra/SCInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/06/2026, 08:34Abertura01/06/2026, 17:00Encerramento18/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vistoria veicular destinada à emissão de laudo técnico para autorização de substituição das placas de identificação veicular para o padrão Mercosul, em conformidade com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis.068 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva (Revisão Periódica de 40.000 km), com fornecimento de peças, componentes e fluidos originais ou genuínos, para o veículo Fiat Ducato, Placa SXR4D05, pertencente à frota de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação de Mafra/SC.074 DISP. · Mafra/SC · Dispensa · 26/08/2026
- contratação de empresa responsável pela disponibilização, mediante locação, de espaço físico específico no Município de Mafra/SC, com disponibilização da infraestrutura e dos serviços acessórios, para realização do evento comemorativo ao aniversário do Município, no dia 08/09/2026, através da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura.007 - INEX · Mafra/SC · Inexigibilidade · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) bolos comemorativos retangulares, medindo aproximadamente 90 x 128 cm, com altura mínima de 10 cm, contendo massa fresca e macia, dois recheios em camadas (01 recheio crocante e 01 recheio de fruta), cobertura e acabamento em chantilly estruturado, decoração superior em papel de arroz ou papel de açúcar com impressão da Bandeira Oficial do Município de Mafra, rendimento mínimo de 500 (quinhentas) porções por bolo, totalizando 1.000 (mil) porções, incluindo produção, decoração, transporte e entrega no local indicado pela Administração Municipal, para atendimento às comemorações oficiais do Município.073 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 26/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 9493-6/00Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana, manutenção e conservação de áreas públicas, a serem executados de forma manual e mecanizada, compreendendo, entre outros, serviços de mutirões de limpeza, limpeza de córregos, sangas e cursos d'água similares, limpeza e conservação de espaços públicos, poda de árvores, capina, remoção de resíduos e de vegetação em meio-fio, sarjetas e bocas de lobo, bem como serviços de apoio operacional destinados à manutenção e conservação do Cemitério Municipal, incluindo a execução de atividades auxiliares aos serviços funerários e demais atividades necessárias ao adequado funcionamento, organização e limpeza do espaço, com fiscalização e controle da qualidade da execução dos serviços, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mafra/SCMUNICIPIO DE MAFRA013 - CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 21/07/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à substituição da cobertura do Ginásio da EMEB Bituvinha (substituição total) e à substituição parcial da cobertura da EMEB Felipe Carvalho Martins, no Município de Mafra/SC, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos serviços, conforme projeto básico e demais documentos técnicos, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA010 CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 20/07/2026
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- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular semestral obrigatória, referente ao 2º semestre do exercício de 2026, destinada aos veículos da frota do transporte escolar (ônibus e micro-ônibus) pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Mafra/SCFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA040 - DISP · Mafra/SC · Dispensa · 09/06/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação dos alunos das unidades escolares do município de Mafra/SC, durante o segundo semestre do ano letivo de 2026, com recursos provenientes dos convênios estabelecidos com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), especificamente os convênios PNAF (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAP (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PNAC (Programa Nacional de Alimentação Complementar), PNAFAEE (Programa Nacional de Alimentação Familiar Agrícola e Escolar) e PNAEEJA (Programa Nacional de Alimentação Escolar para a Educação de Jovens e Adultos), em conformidade com as Resoluções nº 04/2026/FNDE, mediante processo administrativo de Chamada Pública, por Dispensa de LicitaçãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA001 Chamada · Mafra/SC · Credenciamento · 09/06/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento e instalação de calhas, rufos e pingadeiras, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, confeccionados em material adequado (como chapa galvanizada), em dimensões compatíveis com a edificação do CEIM Breno, Breno Kauan destinados à manutenção preventiva e corretiva do sistema de escoamento de águas pluviais da unidade escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MAFRA038 DISP · Mafra/SC · Dispensa · 09/06/2026