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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS — CLÍNICAS, HOSPITAIS OU ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS — PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

MUNICIPIO DE CORACAO DE JESUS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 6.000.000,00
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP22680672000128-1-000059/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORACAO DE JESUSCNPJ do órgão22680672000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalCoração de Jesus/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 08:40Abertura11/08/2026, 00:00Encerramento11/08/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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Segmento e localização

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  5. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA1 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo inspeção, reparos mecânicos, troca de peças e demais procedimentos necessários para garantir sua plena operação, segurança e conservação.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACD-7 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de hospedagem completa para pacientes e acompanhantes que necessitem realizar tratamentos, consultas, exames ou procedimentos de saúde fora do município de origem, sob regime de terceirização integral por diária, destinados ao atendimento das demandas assistenciais dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião de Lavras - CISLAV.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE MICRORREGIAO DE LAVRAS00007326 · Lavras/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proceMUNICIPIO DE JAPONVAR10 · Japonvar/MG · Dispensa · 12/08/2026
  9. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR”.MUNICIPIO DE OURO BRANCO016 · Ouro Branco/MG · Dispensa · 11/08/2026
  10. Pregão para aquisição de medicamentos de uso humano, destinados à utilização em procedimentos veterinários realizados pelo setor, especialmente em serviços de castração e eutanásia humanitária de animais, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE IBIRITEPE 41 · Ibirité/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Coração de Jesus/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (7)

Item 1 · OFTALMOLOGIA GERAL E CONSULTAS EXAMES OFTALMOLÓGICOS (09.05.01.001-9, 09.05.01.002-7, 09.05.01.003-5, 09.05.01.004-3) (03.01.01.007-2) (02.11.06)

R$ 1.020.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 1.020.000,00 · Em andamento

Item 2 · CIRURGIAS DE CATARATA (FACECTOMIA C/ LIO) (04.05.05)

R$ 1.440.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CIRURGIA · Unitário: R$ 1.440.000,00 · Em andamento

Item 3 · PROCEDIMENTOS DE GLAUCOMA (CLÍNICOS E CIRÚRGICOS) (04.05.05) (02.11.06)

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 120.000,00 · Em andamento

Item 4 · PROCEDIMENTOS DE CÓRNEA (CLÍNICOS E CIRÚRGICOS) (04.05.05) (02.11.06)

R$ 960.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 960.000,00 · Em andamento

Item 5 · PROCEDIMENTOS DE RETINA (CLÍNICOS E CIRÚRGICOS) (04.05.05) (02.11.06)

R$ 1.800.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: PROCEDIMENTO · Unitário: R$ 1.800.000,00 · Em andamento

Item 6 · CIRURGIA DE ESTRABISMO E PROCEDIMENTOS CORRELATOS (02.11.06) (04.05.05)

R$ 180.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CIRURGIA · Unitário: R$ 180.000,00 · Em andamento

Item 7 · CIRÚRGIA DE PLÁSTICA OCULAR (04.05.05)

R$ 480.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: CIRURGIA · Unitário: R$ 480.000,00 · Em andamento