DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de colchões para equipar os alojamentos destinados às equipes de fiscalização.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
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Compra34Controle PNCP22900328000105-1-000026/2025Processo19301.000435/2025.54ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão22900328000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional
- A contratação visa à inscrição de 03 Servidoras do IPER no no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, promovido pela ABIPEM – Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, a ser realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP. participação da Presidente do IPER, MARIA JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, da Conselheira Fiscal do IPER, representante do Ministério Público do Estado de Roraima, KATIÚSCIA CARVALHO ALBUQUERQUE TELES, e da Conselheira Estadual de Previdência AVA PATRÍCIA LIMA MORAES no 4º Congresso Brasileiro de Mulheres de RPPS, mostra-se pertinente às atribuições institucionais desempenhadas, contribuindo para o aprimoramento da governança, da fiscalização, da transparência e da tomada de decisões no âmbito previdenciário. O congresso reúne mulheres que atuam em diferentes áreas da previdência pública, proporcionando espaço para debates, troca de experiências e disseminação de boas práticas relacionadas à gestão dos RPPS.INSTITUITO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE RORAIMA21 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 02/09/2026
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- Contratação da empresa CON Treinamentos para a realização do evento denominado "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Obras e Serviços de Engenharia", com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado presencialmente em Boa Vista/RR, nos dias 03 e 04 de setembro de 2026, ministrado pelo especialista André Pachioni Baeta, Auditor Federal de Controle Externo do TCU.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA38 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 26/08/2026
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