DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esgotamento de fossa séptica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP22900328000105-1-000030/2025Processo19301.006421/2025.44ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão22900328000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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