DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de esgotamento de fossa séptica.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA
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Compra38Controle PNCP22900328000105-1-000030/2025Processo19301.006421/2025.44ÓrgãoDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ do órgão22900328000105Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMALocalBOA VISTA/RRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/11/2025, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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- Este instrumento tem por objeto a prestação, pelo credenciado, de serviços de assistência à saúde nas especialidades indicada no Anexo I, aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, bem como do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA45 · BOA VISTA/RR · Inexigibilidade · 24/09/2026
- Prestação dos serviços de revisão de garantia de 1 (um) veículo Mitsubish L200 GL, pertencente à frota de veículos do Ministério Público do Estado de Roraima.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA42 · BOA VISTA/RR · Dispensa · 21/09/2026
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