Registro de Preços para Eventual Aquisição de Utensílios de Cozinha e Mobiliário em Geral, Destinados à Fundação Casa da Cultura de Marabá, suas Extensões e Orgãos Participantes.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discordância existente entre as especificações dos itens descritos no site do COMPRAS.GOV.BR e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão às últimas. Os Itens 5, 28, 53 e 109, são destinados à Cota Reservada para Microempresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP, nos termos do Decreto N.º 405/2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93097205900062026