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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DA ESCULTURA ARTÍSTICA REPRESENTATIVA DO BOTO ROSA, ATUALMENTE INSTALADA NO MURAL PRINCIPAL DO MARAVERÃO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, COM A FINALIDADE DE INCORPORÁ-LA AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · MPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA

Valor estimadoR$ 26.196,84
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP22936439000163-1-000016/2026Processo050909204.000057/2026-87ÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABACNPJ do órgão22936439000163Unidade compradoraMPA-FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABALocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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