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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ARTÍSTICO PARA A PRODUÇÃO DE MURAIS ARTÍSTICOS DO PROJETO MARABELA

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA · FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ

Valor estimadoR$ 45.000,00
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Dados da publicação

Compra52Controle PNCP22936439000163-1-000013/2026Processo050909204.000018/2026-80-PMMÓrgãoFUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABACNPJ do órgão22936439000163Unidade compradoraFUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁLocalMarabá/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Marabá/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços de pintor Execução Completa do de 5 murais Largura X Altura 1m x 3m 112,5 metros de parede, no valor de R$ 400,00 o metro quadrado, totalizando 45.000,00

R$ 45.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 45.000,00 · Homologado

Fornecedor: 12.785.248 BENEDITO SOUSA · 12785248000194