DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE FANFARRA PARA AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS, DEILTON DIAS E ANTÔNIA BORGES, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME
Dados da publicação
Compra400008Controle PNCP22980643000181-1-000024/2026Processo0126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ do órgão22980643000181Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - FMELocalOurilândia do Norte/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:55Abertura27/04/2026, 10:00Encerramento27/04/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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