DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE LEITURA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II, em atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte – PA.

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE · Fundo Municipal de Educação - FME

Valor estimadoR$ 65.324,90

Dados da publicação

Compra400011Controle PNCP22980643000181-1-000039/2026Processo0183/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTECNPJ do órgão22980643000181Unidade compradoraFundo Municipal de Educação - FMELocalOurilândia do Norte/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/05/2026, 10:20Abertura18/05/2026, 10:25Encerramento18/05/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras