DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes esportivos e materiais de divulgação para eventos e campeonatos da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer
MUNICIPIO DE TERRA SANTA · MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
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Compra011Controle PNCP23060866000193-1-000057/2026Processo048/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TERRA SANTACNPJ do órgão23060866000193Unidade compradoraMUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PALocalTerra Santa/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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