InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELESSAÚDE, DENOMINADA PLATAFORMA DE TELESSAÚDE, COMPREEDENDO: IMPLEMENTAÇÃO; LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA; OPERAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DIGITAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TELESSAÚDE NAS MODALIDADES DE TELECONSULTAS E TELEDIAGNÓSTICO, COM SUPORTE TÉCNICO, CAPACITAÇÃO, INTEGRAÇÃO A SISTEMAS REGULATÓRIOS E BASES DE DADOS PARA ATENDER A SUS DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
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Compra001/2026 - InexigibilidadeControle PNCP23086176000103-1-000046/2025Processo00094/SESA/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão23086176000103Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDELocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 09:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONFORME DESCRITO NO ITEM 2 DO TERMO DE REFERENCIA
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