DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição MATERIAL DE EXPEDIENTE,
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG
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Compra31Controle PNCP23411944000157-1-000031/2026Processo031/2026 1Doc 2.594/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão23411944000157Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REGLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 15:02Abertura20/08/2026, 08:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, conforme consta no estudo técnico preliminar; Eventuais referências a marcas, modelos ou fabricantes, caso existentes na descrição de algum item, terão caráter exclusivamente exemplificativo, destinando-se apenas a facilitar a identificação das características mínimas de qualidade e desempenho exigidas, devendo ser interpretadas como acompanhadas da expressão "ou equivalente, ou de melhor qualidade. Prazo de entrega 30 dias corridos Endereço de entrega Rua da Mangueira, 253 - Jardim Shangri-lá, Cuiabá - MT, 78070-140
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo pequenos reparos e serviços de zeladoria, a serem executados sob demanda, mediante solicitação da Contratante, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços. Pequeno reparo hidráulico do imóvel, incluindo, entre outros, a identificação e correção de pequenos vazamentos; substituição ou reparo de torneiras, registros, válvulas, sifões, boias, flexíveis, conexões, vedações e componentes de caixas acopladas; desobstrução de ralos, pias, lavatórios e vasos sanitários; substituição de pequenos trechos de tubulações e conexões; e demais intervenções similares necessárias à manutenção das instalações hidráulicas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial das instalações existentes, de acordo com a demanda. Pequeno reparo elétrico serviços de manutenção preventiva e corretiva de baixa complexidade nas instalações elétricas existentes, incluindo, entre outros, substituição de lâmpadas, luminárias, soquetes, interruptores, tomadas, espelhos, plugues, sensores de presença, fotocélulas e componentes similares; correção de pequenas falhas e mau contato; reaperto e adequação de conexões e terminais; substituição de pequenos trechos de fios e cabos; substituição de disjuntores de pequeno porte, quando tecnicamente compatível com a instalação existente; identificação e correção de falhas simples em circuitos de iluminação e tomadas; manutenção em motor elétrico portão e demais serviços similares necessários à manutenção das instalações elétricas, desde que não envolvam reforma, ampliação ou alteração substancial da instalação elétrica existente, de acordo com a demanda. Reparo e pintura de paredes – pequenos reparos: compreende a execução de pequenos reparos em paredes internas e externas, incluindo correção de furos, fissuras e pequenas trincas superficiais, recomposição pontual de reboco ou revestimento, aplicação de massa para regularização, fechamento de pequenas abertura36 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 22/09/2026
- A solução consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e gestão de projetos, com atuação integrada no planejamento, estruturação, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas dos projetos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento dos CREFs, no âmbito do CREF17/MT. A contratação busca proporcionar suporte técnico especializado ao Conselho durante as diferentes etapas do ciclo de gestão dos projetos, promovendo maior organização, padronização metodológica, controle dos prazos, acompanhamento físico-financeiro e conformidade dos procedimentos com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Sistema CONFEF/CREFs, especialmente aquelas aplicáveis ao Fundo de Desenvolvimento. A solução compreenderá, inicialmente, o levantamento e a análise dos projetos do Fundo aprovados para o exercício de 2026, com avaliação dos respectivos planos de execução, cronogramas físico-financeiros, metas, etapas, contratações, desembolsos e documentação necessária à adequada execução e posterior prestação de contas. Durante a execução contratual, a empresa deverá estabelecer rotina de acompanhamento e monitoramento dos projetos, auxiliando o CREF17/MT na identificação de eventuais inconsistências, riscos de atraso ou necessidade de ajustes, bem como na verificação da vinculação das despesas às rubricas aprovadas e na organização dos elementos necessários à prestação de contas. Também deverá prestar apoio técnico quanto à utilização da Plataforma EfControl e à interlocução com a Coordenadoria Técnica do CONFEF, inclusive para atendimento de diligências e solicitações de informações. A solução contemplará, ainda, o planejamento e a estruturação dos projetos a serem submetidos ao Fundo de Desenvolvimento para o exercício de 2027. Para tanto, deverão ser levantadas as demandas e prioridades institucionais do CREF17/MT e estruturadas propostas compatíveis com as tipologias, temáticas e demais requisitos previstos na regulamentação aplicável, incluindo a elaboração e revisão dos re35 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 16/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de materiais gráficos personalizados, destinados ao atendimento das necessidades relacionadas à realização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, no exercício de 2026, conforme especificações e quantitativos a serem definidos no processo de contratação. A presente contratação justifica-se pela necessidade de disponibilizar materiais gráficos personalizados destinados à organização, divulgação e operacionalização do processo eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT, a ser realizado no ano de 2026. A realização do processo eleitoral decorre do processo de intervenção no CREF17/MT, conforme estabelecido pela Resolução CONFEF nº 618, de 8 de abril de 2026, que decreta a intervenção no Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região –CREF17 /MT pelo Conselho Federal de Educação Física – CONFEF e estabelece outras providências. No âmbito do processo eleitoral, foi publicada a Resolução CREF17/MT nº 70, de 2 de junho de 2026, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Eleitoral que atuará no procedimento eleitoral, bem como a Resolução CREF17/MT nº 69, de 2 de junho de 2026, que aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado pelo Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região – CREF17/MT na eleição de seus membros em 2026. Dessa forma, considerando a necessidade de execução das atividades inerentes ao processo eleitoral e o cumprimento das disposições estabelecidas nos atos normativos que regulamentam a eleição, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a confecção dos materiais gráficos28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 10/09/2026
- Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de Governança34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
- Na presente contratação será admitida a indicação das marcas como referência conforme indicação no item 03 de igual e melhor qualidade, A descrição dos itens correta dos itens, está de acordo com o termo de referência Prazo de entrega 30 dias33 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de duas campanhas específicas do CREF17/MT para o exercício de 2026, referente ao projetos do fundo de desenvolvimento CONFEF/CREF. Os serviços serão prestados dentro do estado de Mato Grosso.32 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicação29 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.27 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026