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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na instalação de circuito elétrico para funcionamento de 02 aparelhos de ar-condicionado na Sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/ES.

MINISTERIO DO TRABALHO · SUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGO

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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP23612685000122-1-000004/2026Processo13040.200237/2026-10ÓrgãoMINISTERIO DO TRABALHOCNPJ do órgão23612685000122Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REG. DO TRABALHO E EMPREGOLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 11:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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