DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros jurídicos destinados à atualização e ao suporte técnico das atividades da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Divinópolis(MG).

DIVINOPOLIS-CAMARA MUNICIPAL · MMG-CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

Valor estimadoR$ 499,78

Dados da publicação

Compra7Controle PNCP23774227000190-1-000018/2026Processo017/2026ÓrgãoDIVINOPOLIS-CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23774227000190Unidade compradoraMMG-CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 18:41Abertura15/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência do descritivo do item cadastrado no Portal Comprasnet com o do Aviso de Dispensa, prevalecerá o descritivo do Aviso de Dispensa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação

R$ 115,62

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 115,62 · Em andamento

Item 2 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação

R$ 106,59

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 106,59 · Em andamento

Item 3 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação

R$ 139,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 139,00 · Em andamento

Item 4 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, licitações, arbitragem, assunto: direito, licitações, arbitragem, jurimetria, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora revista dos tribunais, referencia da publicação: conforme especificação

R$ 138,57

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 138,57 · Em andamento