DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria especializada em Patrimônio Cultural para desenvolvimento dos trabalhos do ICMS Cultural.
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · Unidade Única
Dados da publicação
Compra080Controle PNCP23804149000129-1-000240/2026Processo169/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPonte Nova/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 16:28Abertura26/05/2026, 14:40Encerramento01/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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