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CredenciamentoDivulgada no PNCP

A contratação de serviço de gerenciamento e controle informatizado, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico, magnético ou microprocessado, em rede credenciada de restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares, mostra-se necessária para possibilitar a concessão do benefício de forma segura, eficiente e padronizada aos servidores, garantindo maior controle administrativo, transparência na aplicação dos recursos públicos e rastreabilidade das operações.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC

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Dados da publicação

Compra000003Controle PNCP23943467000170-1-000083/2026Processo000079/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABACNPJ do órgão23943467000170Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFICLocalRio Piracicaba/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:46Abertura14/10/2026, 14:31Encerramento14/10/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Tal sistema permite a adequada gestão do benefício, com controle de valores, bloqueio em caso de perda ou extravio, emissão de relatórios gerenciais e acompanhamento em tempo real das transações realizadas, reduzindo riscos de fraudes, desvios ou uso inde

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  6. A presente contratação tem por objeto a inscrição de servidora da Câmara Municipal de Rio Piracicaba/MG no curso “Escola do Legislativo: Implantação, Estruturação e Gestão de Programas de Capacitação na Câmara Municipal”, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e competências necessários à implantação, estruturação e gestão de programas de capacitação no âmbito do Poder Legislativo Municipal.000072 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 16/10/2026
  7. A presente contratação tem por objeto a aquisição de uniforme modelo camisas gola polo destinadas aos servidores da Câmara Municipal, visando proporcionar a adequada identificação dos servidores no exercício de suas atividades funcionais.000071 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 16/10/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a realização de serviços de manutenção corretiva no veículo oficial da Câmara Municipal, incluindo o fornecimento e a substituição das peças necessárias ao seu perfeito funcionamento.000070 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 16/10/2026
  9. Contratação de empresa especializada para fabricação, fornecimento e montagem de alguns móveis planejados, conforme projeto 3D apresentado, bem como para realização de ajustes, adequações, adaptações e modificações em móveis já existentes, visando atender às necessidades da Câmara Municipal.A contratação compreenderá a fabricação dos móveis planejados de acordo com as especificações e medidas constantes no projeto 3D, incluindo o fornecimento dos materiais, ferragens, acessórios e demais componentes necessários, bem como o transporte, montagem e instalação no local indicado pela Câmara.Também serão realizados ajustes, adequações, adaptações e modificações nos móveis existentes, quando necessários, não estando incluído no objeto da contratação o transporte dos referidos móveis, a fim de possibilitar seu melhor aproveitamento, adequação ao espaço físico e integração com os novos móveis, garantindo maior funcionalidade, segurança, aproveitamento dos espaços e melhor organização dos ambientes.000069 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 16/10/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação em gestão e prestação de contas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs, com abordagem dos procedimentos previstos na legislação aplicável.A capacitação será destinada aos agentes públicos e profissionais vinculados às entidades parceiras envolvidos nas diferentes etapas do fluxo das parcerias, abrangendo a liberação e movimentação dos recursos, execução do plano de trabalho, comprovação das despesas, cumprimento das metas e resultados, elaboração e análise da prestação de contas, identificação de eventuais irregularidades e adoção das providências cabíveis, observando-se a legislação e as normas aplicáveis.000068 · Rio Piracicaba/MG · Dispensa · 16/10/2026
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  2. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE HIDRAULICOS SANAR OS PROBLEMAS AFETOSAOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS,CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO. A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOSCOMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DAGUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIOSEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIADA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES,CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS ECUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS- DMAP,ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DEDESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100049 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 13/10/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NA FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E/OU ELETRÔNICO COM CHIP, COM SENHA DE ACESSO E TAXA DE 0%, COM RECARGAS DE CRÉDITOS MENSAIS, PARA UTILIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS DE REDE CREDENCIADA, NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REFEIÇÕES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, MINIMERCADOS, PADARIAS, AÇOUGUES, FRUTARIAS, PEIXARIAS, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES) E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM OS ITENS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE PAINS/MG E EM MUNICÍPIOS DA REGIÃO, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 176/2025. A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE PAINS-MG SERÁ DE 0,00% (ZERO POR CENTO).MUNICIPIO DE PAINS006 · Pains/MG · Credenciamento · 09/10/2026
  4. Credenciamento de restaurantes, situados na área urbana da sede do Município de Senhora dos Remédios - MG, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas, nos formatos self-service e marmitex, conforme condições, especificações e valores estabelecidos neste instrumento, para atendimento das demandas das secretarias e órgãos da Administração MunicipalMUNICIPIO DE SENHORA DOS REMEDIOS01132025 · Senhora dos Remédios/MG · Inexigibilidade · 09/10/2026
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  6. VISA A PRESENTE SOLICITACAO DE PEDIDOS DE COMPRAS, DETALHAR OS ELEMENTOS NECESSARIOS AAQUISICAO DE MATERIAIS PARA PINTURAS E IMPERMEABILIZACOES PARA A EXECUCAO DE SERVICOS DEADEQUACAO, CONSERVACAO E MANUTENCAO NOS PROPRIOS MUNICIPAIS, INDISPENSAVEL PARA SANAREVENTUAIS PROBLEMAS AFETOS AOS PREDIOS ONDE ESTAO INSTALADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS,FUNDACOES, EMPRESAS E AUTARQUIAS, CONTROLADORIA, PROCURADORIA E PREDIO SEDE DO MUNICIPIO.A AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOESMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE100046 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 20/09/2026
  7. credenciamento de restaurantes e estabelecimentos de alimentação aptos ao fornecimento, sob demanda e sem exclusividade, de refeições tipo self-service, com arroz, feijão, guarnição, saladas e 01 tipo de carne, destinadas a servidores municipais em deslocamentos oficiais fora de Paulistas/MG, especialmente motoristas.MUNICIPIO DE PAULISTAS004 · Paulistas/MG · Credenciamento · 15/09/2026
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  9. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE COZINHAS INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES HOSPITALARES, RESTAURANTES POPULARES, CENTRAIS DE PRODUÇÃO, PROCESSAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS DEMANDANTESCONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS039 · Araxá/MG · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “restaurantes, similares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Piracicaba/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.