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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor estimadoR$ 4.447,68
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP41007949000109-1-000037/2026Processo04301.000508/2026-91ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “prevencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

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Item 1 · Curso / Treinamento Educação - Distância Curso / Treinamento Educação - Distância

R$ 4.447,68

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 4.447,68 · Homologado

Fornecedor: MARIANA DE SIQUEIRA · 05008866443