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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS DE VEICULO OFICIAL COM FORNECIMENTO DE LICENÇA COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS E GERAÇÃO DE ARQUIVOS PARA O PODER LEGISLATIVO DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE JOAO DIAS · CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 32.799,96
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP24519159000185-1-000003/2026Processo6ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE JOAO DIASCNPJ do órgão24519159000185Unidade compradoraCAMARA MUNICIPALLocalJoão Dias/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/02/2026, 08:42Abertura02/02/2026, 09:00Encerramento04/02/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO/JURÍDICAS E PARLAMENTARES NECESSÁRIAS AO BOM E FIEL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E ESPECÍFICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA1 · João Dias/RN · Inexigibilidade · 28/01/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2019-3/01Elaboração de combustíveis nucleares

  1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da área externa, destinada à recepção da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Natal (HNNa), com disponibilização de mão de obra técnica, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à execução do objeto.COMANDO DA MARINHA86 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria, visando o assessoramento à gestão estratégica da pasta, incluindo o apoio técnico-orçamentário e na resposta a órgãos de controle, bem como o suporte na concepção, elaboração e acompanhamento de projetos de saúde, e a assistência especializada na fiscalização e gestão de contratos e parcerias com o Terceiro Setor, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAJES48 · Lajes/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Gestão da Política Municipal de Assistência Social, destinada ao apoio, orientação e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, abrangendo o planejamento, monitoramento, avaliação, organização e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, elaboração de planos, programas, projetos, relatórios, pareceres, instrumentos de gestão, prestação de informações aos sistemas governamentais, acompanhamento de recursos e programas socioassistenciais, capacitação de equipes técnicas e assessoramento contínuo às atividades administrativas e operacionais da política pública de assistência social, em conformidade com as normas, diretrizes e legislações vigentes.MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA41 · Felipe Guerra/RN · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação de serviços especializados de assessoria e responsabilidade técnica em engenharia ambiental, compreendendo suporte técnico permanente, consultoria contínua à gestão municipal, elaboração de pareceres, estudos, relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e atendimento a órgãos de controle, visando atender às demandas do municipio de Bento Fernandes/RN.MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES28 · Bento Fernandes/RN · Dispensa · 13/08/2026
  5. Contratação de instituição especializada para gerenciamento e execução completa de concurso público, compreendendo: validação de edital, gerenciamento de inscrições, análise de isenções e de atendimento especial, ensalamento, elaboração, diagramação, impressão e aplicação de provas, correção de provas objetivas, procedimentos de heteroidentificação e avaliação biopsicossocial, processamento e classificação de resultados, avaliação de títulos para cargos de nível superior e emissão de relatóriosMUNICIPIO DE EQUADOR20 · Equador/RN · Inexigibilidade · 13/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa ou profissional especializado em Arquitetura para elaboração de projeto executivo de mobiliário planejado, com todas as peças técnicas necessárias à futura licitação para fabricação e instalação dos móveis, bem como para prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e assessoramento técnico durante a execução do contrato decorrente, em favor da Câmara Municipal de Vereadores de Canguaretama/RN.CANGUARETAMA CAMARA MUNICIPAL22 · Canguaretama/RN · Dispensa · 11/08/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ABRANGENDO, ENTRE OUTROS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS E PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO FISCALIZAÇÃO, SUPERVISÃO E/OU GERENCIAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA APOIO NAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.MUNICIPIO DE PARNAMIRIM001 · Parnamirim/RN · Credenciamento · 10/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “elaboracao, combustiveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Dias/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (2)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE DE COMBUSTIVEIS.

R$ 19.599,96

Quantidade: 12 · Unidade: mes · Unitário: R$ 1.633,33 · Homologado

Fornecedor: 61.321.463 MARCOS DANIEL PEREIRA · 61321463000140

Item 2 · FORNECIMENTO DE LICENÇA COM CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS COM GERAÇÃO DE ARQUIVOS.

R$ 13.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 1.100,00 · Homologado

Fornecedor: 61.321.463 MARCOS DANIEL PEREIRA · 61321463000140