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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da taxa de Inscrição no 33o CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, PROMOVIDO PELAABES (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE servidores Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Wilza da Silva Lopes e Jacineumo Falcão de Oliveira.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Valor estimadoR$ 3.570,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP24529265000140-1-000018/2025Processo23091.005753/2025-44ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSACNPJ do órgão24529265000140Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDOLocalMOSSORÓ/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. O objeto do presente procedimento é a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa séptica nas instalações do Hospital Naval de Natal (HNNa), compreendendo a sucção, o transporte e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.COMANDO DA MARINHA99 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados de assessoria e responsabilidade técnica em engenharia ambiental, compreendendo suporte técnico permanente, consultoria contínua à gestão municipal, elaboração de pareceres, estudos, relatórios técnicos, acompanhamento de políticas públicas e atendimento a órgãos de controle, visando atender às demandas do municipio de Bento Fernandes/RN.MUNICIPIO DE BENTO FERNANDES28 · Bento Fernandes/RN · Dispensa · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Vigilância em Saúde, destinados ao fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador, compreendendo realização de diagnósticos situacionais, elaboração, revisão e atualização de planos, protocolos, normas técnicas e procedimentos operacionais, implantação e aperfeiçoamento de processos de monitoramento e avaliação, apoio aos sistemas oficiais de informação, capacitação de profissionais, acompanhamento de indicadores epidemiológicos e sanitários, assessoramento técnico às ações de prevenção, promoção e controle de agravos, bem como fortalecimento da gestão e da execução das ações de Vigilância em Saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS76 · Lagoa de Pedras/RN · Inexigibilidade · 11/08/2026
  4. Contratação dos serviços de recebimento, tratamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos e líquidos provenientes de fossas sépticas, provenientes da coleta realizada pelo Município de Poço Branco/RN.MUNICIPIO DE POCO BRANCO19 · Poço Branco/RN · Dispensa · 11/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.MUNICIPIO DE MOSSORO04 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de esgotamento e manutenção por sucção mecânica (coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada), de efluentes de fossas sépticas e caixas de gordura, para atender ao Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) da Secretária de Estado da Fazenda (SEFAZ) do Rio Grande do Norte, localizado na divisa com o Estado da Paraíba.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO192 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 08/08/2026
  7. Contratação empresa especializada no monitoramento ambiental de águas fornecida pelo SAAE aos seus usuários, com fito de aferir o padrão de potabilidade para consumo humano, bem como garantir o controle da qualidade, nos termos da Portaria nº 888/2021 do Ministério da SaúdeSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO12 · Extremoz/RN · Dispensa · 07/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização e, quando necessário, descupinização, nas dependências internas e externas da Câmara Municipal de Jandaíra/RN, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e produtos devidamente registrados nos órgãos competentes, em conformidade com a legislação sanitária e ambiental vigente.JANDAIRA CAMARA MUNICIPAL290700001 · Jandaíra/RN · Dispensa · 04/08/2026
  9. Serviços de dedetização, desinsetização, descupinização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas em áreas internas e externas das unidades dos órgãos e entidades participantes, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, mediante uso exclusivo de produtos registrados nos órgãos competentes e aplicação de técnicas seguras e ambientalmente adequadas, por meio do sistema de registro de preços.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO183 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de cones de sinalização e outros equipamentos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Tibau/RN, visando apoiar as ações de limpeza urbana, conservação ambiental, sinalização de áreas de trabalho, manutenção de espaços públicos e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria, proporcionando melhores condições de segurança, organização e eficiência na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE TIBAU27 · Tibau/RN · Dispensa · 30/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MOSSORÓ/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.