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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de assinatura anual HeinOnline Pacote Academic Core Collection.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSA · UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Valor estimadoR$ 49.302,20
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP24529265000140-1-000106/2026Processo23091.013495/2026-42ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - UFERSACNPJ do órgão24529265000140Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDOLocalMossoró/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 11:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line

R$ 49.302,20

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 49.302,20 · Homologado

Fornecedor: EBSCO BRASIL LTDA · 42356782000146

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  1. [Portal de Compras Públicas] - A adoção do sigilo do orçamento tem por finalidade preservar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, evitando que os valores estimados influenciem a formulação das propostas pelos licitantes. A divulgação prévia do valor estimado poderá induzir os participantes a balizarem suas propostas pelos valores obtidos na pesquisa, reduzindo a competitividade do certame e comprometendo a obtenção de preços mais vantajososO objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, recarga de gases refrigerantes, execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários à manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração pertencentes às unidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE MOSSORO12 · Mossoró/RN · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  2. Contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, da Fundação Dr. José Vieira, inscrita no CNPJ nº 70.302.732/0001-11, entidade habilitada por meio de procedimento oriundo do Processo de Credenciamento nº 002/2025 – SMS, para a prestação de serviços hospitalares e/ou ambulatoriais, compreendendo procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, consultas e atendimentos em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Mossoró/RN, mediante encaminhamento e regulação do acesso realizados pela Central de Regulação Municipal do SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE07 -SMS · Mossoró/RN · Inexigibilidade · 09/09/2026
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