DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇAO DE PNEUS PARA VEICULO ARGO PLACA TXK1C29.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 863,32
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP24791154000107-1-000038/2026Processo000141/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 13:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de pneus para o veículoArgo placa TXK1C29 fazse necessária em razão do desgaste natural dos pneus atualmente em uso na frota ocasionado pelo tempo de utilização, quilometragem percorrida e condições das vias, os quais já nãoapresentam condições adequadas de segurança e desempenho. Pneus em más condições comprometem a dirigibilidade dos veículos, aumentam o risco de acidentes,elevam o consumo de combustível e podem causar danos a outros componentes mecânicos, gerando custos adicionais com manutenção corretiva. Dessa forma, a substituição dos pneus é imprescindível para garantir a segurança dos condutores epassageiros, a continuidade dos serviços prestados, a eficiência operacional da frota e o atendimento às normas de trânsito vigentes, especialmente no que se refere às condições mínimas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro