InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA TURMINHA DO TIO LUKA PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO VOLTADO PARA O PÚBLICO INFANTIL NA TRADICIONAL FESTA JUNINA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOMG. A OCORRER NO DIA 20062026 AS 15h00min.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 6.000,00
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Dados da publicação

Compra000024Controle PNCP24791154000107-1-000238/2026Processo001260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A contratação da apresentação cultural artística Turminha do Tio Luka para realização de espetáculo voltado ao público infantil durante a tradicional Festa Junina do Município de São João do ParaísoMG justificase pela necessidade de promover atividades culturais, recreativas e educativas destinadas às crianças e suas famílias, ampliando a inclusão e a diversidade da programação do evento.A apresentação contribuirá para o fortalecimento das manifestações culturais e do caráter comunitário da festividade, proporcionando entretenimento de qualidade, interação lúdica e valorização da cultura popular, especialmente junto ao público infantil. Além disso, a atração possui proposta artística compatível com os objetivos da Festa Junina, oferecendo conteúdo adequado à faixa etária atendida e incentivando a participação das famílias nas atividades promovidas pelo município.Dessa forma, a contratação da Turminha do Tio Luka mostrase pertinente e de interesse público, agregando valor cultural ao evento, promovendo lazer à população e fortalecendo as ações de incentivo à cultura e à convivência social no âmbito municipal.