DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇAO DE PEÇAS PARA VAN PLACA SYVOC39.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO

Valor estimadoR$ 10.518,50
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Dados da publicação

Compra000270Controle PNCP24791154000107-1-000388/2026Processo001965/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISOCNPJ do órgão24791154000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISOLocalSão João do Paraíso/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 11:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de peças e componentes necessários à manutenção preventiva e corretiva da van placa SYVOC39 utilizada no transporte de pacientes da Média e Alta Complexidade. A substituição dos componentes é necessária para garantir as condições adequadas de segurança, funcionamento e conservação do veículo, evitando sua paralisação e assegurando a continuidade do transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos especializados.Considerando a necessidade de manutenção do veículo e a importância da continuidade dos serviços de saúde.