DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel), óleos, contêiner e galões apropriados para armazenamento e transporte de líquidos inflamáveis, visando atender às necessidades logísticas das embarcações utilizadas na realização da Festa do Divino Espírito Santo 2026, no município de Costa Marques/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL · ERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZER

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP24798606000182-1-000015/2026Processo0032.000805/2026-23ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCELCNPJ do órgão24798606000182Unidade compradoraERO-SUPERINTENDENCIA DA JUV.CUL.ESPORTE LAZERLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Celebração ao Divino Espírito Santo ocorre há 129 anos no Vale do Guaporé, Rondônia, com uma romaria de 50 dias ao longo do rio Guaporé, reunindo mais de 40.000 devotos. Essa é a única romaria aquática, percorrendo mais de 1.360 km pelo rio e seus afluentes. Ao longo do percurso, são visitadas 41 comunidades, assegurando, assim, o bom atendimento às demandas dos participantes.