DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de processo na modalidade Dispensa de Licitação de aquisição de materiais de consumo para repor os itens que se encontram na situação de estoque minimo no Almoxarifado da Secretaria da Fazenda do Tocantins.
SECRETARIA DA FAZENDA · Secretaria da Fazenda
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP25043514000155-1-000022/2026Processo2026/25000/000246ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão25043514000155Unidade compradoraSecretaria da FazendaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 12:48Abertura08/06/2026, 13:00Encerramento11/06/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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