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DispensaAnulada

Abertura de processo na modalidade Dispensa de Licitação de aquisição de materiais de consumo para repor os itens que se encontram na situação de estoque minimo no Almoxarifado da Secretaria da Fazenda do Tocantins.

SECRETARIA DA FAZENDA · Secretaria da Fazenda

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP25043514000155-1-000028/2026Processo2026/25000/000246ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão25043514000155Unidade compradoraSecretaria da FazendaLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 13:44Abertura30/06/2026, 14:00Encerramento03/07/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de instituição brasileira especializada, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em estudos jurídicos, econômico-financeiros e de modelagem, destinados à estruturação integral da operação de securitização dos direitos creditórios que compõem o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Estado do Tocantins (FECIDAT), instituído pela Lei Estadual nº 3.818, de 31 de agosto de 2021, e autorizado, em sua cessão onerosa, pelo art. 39-A da Lei nº 4.320/1964 (introduzido pela Lei Complementar nº 208/2024), conforme Estudo Técnico Preliminar (SGD nº 2026/25009/066007).001/2026 - Dispensa de Licitação · Palmas/TO · Dispensa · 07/08/2026
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  10. Abertura de processo na modalidade Dispensa de Licitação de aquisição de materiais de consumo para repor os itens que se encontram na situação de estoque minimo no Almoxarifado da Secretaria da Fazenda do Tocantins.12 · Palmas/TO · Dispensa · 10/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/01Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

  1. [Portal de Compras Públicas] - Fornecimento de material de consumo, sendo: água mineral, gelo em cubo e copos descartáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal da Mulher, Centro de Referência Flor de Lis, Casa da Mulher Brasileira e Conselho Municipal da Mulher.MUNICIPIO DE PALMAS088 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  2. Aquisição de material de consumo destinado ao Núcleo de Operações Especiais da SPRF/TO, compreendendo bolsas táticas operacionais e bandoleiras, visando suprir as necessidades logísticas das atividades operacionais, garantindo o adequado transporte de equipamentos, maior durabilidade dos materiais empregados e melhores condições de segurança, ergonomia e eficiência no desempenho das missões institucionais.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA17 · Palmas/TO · Dispensa · 11/08/2026
  3. Aquisição de materiais de uso de consumo e permanente para atender as necessidades do serviço de Odontologia da Coordenadoria de Saúde.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS93 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Material de consumo.SECRETARIA DA SAUDE24 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a execução contínua de serviços de coleta de amostras e análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas das águas destinadas ao consumo humano e ao sistema de climatização, incluindo o tratamento químico das águas e das bandejas dos fan coils coleta e análise da qualidade do ar interior climatizado, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e insumos, para as unidades do MPF no Estado do Tocantins.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO6 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Aquisição de material de consumo e permanentes, tais como: O Material de Acondicionamento e Embalagem, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Material Elétrico e Eletrônico, Ferramentas e Mobiliário em Geral, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS89 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  9. A Coordenação Regional Araguaia-Tocantins (CR-ATO) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sediada no Estado do Tocantins, que tem sob sua jurisdição povos indígenas localizados nos estados do Tocantins, Maranhão, Goiás e Pará. Na execução das suas atribuições institucionais a CR-ATO, desenvolve atividades como encontros de formação, reuniões de monitoramento e avaliação, feiras e apoia atividades culturais tradicionais dos povos indígenas. Em todas essas ocasiões é necessário adquirir os alimentos que serão consumidos durante dessas atividades. Até então, a modalidade de compra utilizada é o pregão, onde empresas fornecedoras vendem os alimentos que são transportados até as Terras Indígenas para serem preparados e consumidos. Todo esse processo, além de oneroso, pois demanda toda uma logística de transporte dos produtos da cidade até os territórios, também promove a compra de alimentos estranhos à cultura alimentar dos povos indígenas, muitos são ricos em açucares, amido e gorduras. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas visando a realização de Oficina de Formação na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos e é fruto da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das atividades da FUNAI - CR ATO e ao dever de cumprimento da determinação da Resolução Nº 21, de 29 de julho de 2025. Com a utilização deste instrumento de compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, espera-se adquirir os produtos alimentares diretamente dos povos indígenas, no território onde serão consumidos, encurtando os circuitos entre o local de produção e de consumo dos alimentos (o que reduz custo e aumenta a qualidades dos produtos). Espera-se também promover a compra de produtos alimentares tradicionais que fazem parte da cultura alimentar desses povos além de promover o fortalecimento da economia local e o incremento da produção de alimentos pelos próprios povos através do estímulo da produção das agriculturas tradicionais indígenas.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO368 · Palmas/TO · Dispensa · 28/07/2026
  10. A aquisição de materiais de consumo contínuo Cédula para carteira de identidade e Película para cédula de carteira de identidade nacional.SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA - S.S.P.4 · Palmas/TO · Dispensa · 21/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.

Itens publicados (6)

Item 29697 · Água mineral - Tipo: sem gás; Embalagem: galão com 20 L.

R$ 19.860,00

Quantidade: 2000 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 9,93 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29698 · Luva flocada - Material: látex; Cano: longo; Tamanho: g; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.

R$ 3.768,00

Quantidade: 400 · Unidade: 1 pr · Unitário: R$ 9,42 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29699 · Luva flocada - Material: látex; Cano: longo; Tamanho: m; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.

R$ 5.880,00

Quantidade: 600 · Unidade: 1 pr · Unitário: R$ 9,80 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29700 · Luva flocada - Material: látex; Cano: longo; Tamanho: p; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.

R$ 3.048,00

Quantidade: 300 · Unidade: 1 pr · Unitário: R$ 10,16 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29701 · Rodo de piso - Cabo: de alumínio, medindo 140 cm; Cepa: de alumínio, medindo 60 cm; Informações adicionais: borracha dupla, substituível.

R$ 7.090,00

Quantidade: 250 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 28,36 · Anulado/Revogado/Cancelado

Item 29702 · Vassoura - Material: plástico de alta resistência; Cerdas: pelo; Medida: base 30 cm, cabo 1,20 m; Cabo: de alumínio plastificada com encaixe rosqueado.

R$ 4.480,00

Quantidade: 200 · Unidade: 1 Und · Unitário: R$ 22,40 · Anulado/Revogado/Cancelado